Lei nº 13.666 e suas Alterações
- Resolução nº 001/03
- Termo de Doação


Instrução Normativa nº 001/06 - SEE
- Ofício Circular - SEE


Procedimentos
- Devolução de Saldo


Anexos
- Anexo II - Anexo III
- Planilha de Pesquisa de Preços
- Verificação de Menor Preços
- Ordem de Compra / Serviço
- Conciliação Bancária
- Recibo
- Modelo de Aditivo a Contrato de Obra
- Mapa Resumo


Proescola/Obras/Manutenção
- Como montar a Prestação de Contas a ser encaminhada à SEE - Proescola/Obras
- Como montar a Prestação de Contas a ser encaminhada à SEE - Proescola/Manutenção
- Como montar a Prestação de Contas a ser arquivada na unidade executora - Proescola/Obras
- Como montar a Prestação de Contas a ser arquivada na unidade executora - Proescola/Manutenção