Inserido no Organograma da SUDA (Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação), o Programa objetiva assegurar eficiência nas ações de descentralização de projetos que viabilizam, apóiam e fortalecem a Administração Central, a Regional e a Unidade Escolar.

Com recursos oriundos de várias fontes, movimenta ações que integram os Programas do sistema de ensino, possibilitando a construção da identidade da escola e o fortalecimento da participação e da autonomia.