EDITAL  DA 4ª  CHAMADA PÚBLICA Nº.  04/2011
O Conselho Escolar Abel Pereira de Castro da Unidade Escolar Colégio Estadual “Abel Pereira de Castro” no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede  na Rua: Costa Gomes S/Nº, Jardim Goiás, Rio Verde –GO, CEP: 75.903-280, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.139/0001-67, neste ato representado pelo Presidente do Conselho o (a) Sr (a) Delice Peres do Nascimento , (qualificação) inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 457.818.501-04, Carteira de Identidade nº 2166078 – SSP-GO., no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa  de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre  01/11 a 30/12 de 2011.  Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços  do dia 05/10/2011 até 11/10/2011, no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, na sede do Conselho Escolar, situada à Rua Costa Gomes S/Nº, Jardim Goiás .
1. OBJETO 
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I deste Edital.
2 – DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
Até o dia, hora, e local mencionados no preâmbulo deste Edital, os interessados entregarão dois envelopes distintos, sendo um de documentação – HABILITAÇÃO e outro de Proposta de Preços.
2.1 - Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta Chamada Pública na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local, independentemente de nova comunicação.
2.2 - Aquisição do edital: site: WWW.seduc.go.gov.br
3. FONTE DE RECURSO
Recursos provenientes do Convênio FNDE.

De acordo com a Legislação brasileira para Rotulagem Geral de Alimentos e Bebidas Embalados, (RDC 259/02 – ANVISA/MS) as informações abaixo são obrigatórias nas embalagens de alimentos:
•	Denominação de venda do alimento;
•	Lista de ingredientes;
•	Conteúdos líquidos
•	Identificação do lote;
•	Prazo de validade;
•	Instruções sobre o preparo e uso do alimento, quando necessário;
•	Registro no órgão competente;
•	Informação nutricional;
•	Os produtos alimentícios a base de farinha de trigo, aveia, cevada e centeio devem constar também a informação: Contém glúten.
Obs. A declaração do prazo de validade não é exigida para:
•	Frutas e hortaliças frescas;
•	Vinagre;
•	Açúcar;
•	Sal.
Os produtos de origem animal devem ter o carimbo dos Serviços de inspeção obrigatórios, podendo ser Federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). Os materiais para embalagem devem ser atóxicos não representando uma ameaça a segurança e adequação do alimento, sob as condições específicas de armazenamento e uso, conforme os regulamentos técnicos específicos, com o objetivo de preservar os Padrões de Identificação e qualidade do produto.
Órgãos responsáveis pela legislação de alimentos:
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
INMETRO (Instituto de Metrologia)

1 – HORTIFRUTIGRANJEIROS
Os produtos de origem vegetal (frutas, legumes e verduras) são definidos como alimentos perecíveis, pois não se conservam por longo período de tempo. Desta forma, as características desses produtos devem ser consideradas tais como: de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto. O peso e as quantidades são definidos pela escola. Variedades e outras características estão descritas abaixo:
ALIMENTOS	UNIDADE	VARIEDADES	
Abacaxi	Kg/Un	Havaí ou pérola	
Banana	Kg	Madura; nanica, maçã, prata, da terra	
Laranja	Kg	Pêra	
Maçã	Kg	Fuji ou gala, nacional	
Mamão	Kg	Formosa	
Melancia	Kg	Peso entre 6 a 10 Kg	
Abóbora	Kg	Madura; moranga, Kabotiá, paulista	
Alface 	Mç	Lisa	
Couve	Kg	Manteiga	
Milho	Kg	Verde	
Pimentão	Kg	Verde	
Repolho	Kg	Verde	
Tomate	Kg	Para salada extra A, ou caquí	
Vagem	Kg		
Mandioca	Kg		
Salsa	Mç		
Cebolinha	Mç		
Cebola	Kg	Branca ou roxa	
Cenoura	Kg		
Chuchu	Kg		
Alho	Kg	Branco ou roxo, sem réstia, bulbo inteiriço	
Beterraba	Kg	Especial tipo A	
Batata	Kg	Doce	
Batata	Kg	Inglesa	
Limão	Kg	Taiti	
Inhame	Kg		
Ovo	Dz	De galinha, branco ou de cor, classe A, casca limpa, sem manchas ou deformações	

2 – GENEROS ALIMENTÍCIOS
COLORAU (colorífero) produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas. 	Embalagem de polietileno transparente, resistente. De 500g a 1 Kg.	Kg	
FARINHA DE MANDIOCA produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos.	Embalagem de polietileno. De 500g a 1 Kg.	Kg	
POLPA DE FRUTAS produto obtido a partir de frutas, conteúdo líquido pasteurizado, podendo ou não conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes.	Embalagem em polipropileno de baixa densidade atóxico. De 100g até 1 Kg.	Kg	
RAPADURA DE CANA produto sólido obtido pela concentração a quente do caldo de cana (Sacharum officinarum). Devem ser fabricados com matéria prima não fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais. Vedada a edição de essências, corantes naturais ou artificiais, conservadores e edulcorantes.	Embalagem em polietileno de baixa densidade atóxico. De 30g até 1 Kg.	Kg	

ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	
QUANTITATIVO
	
Banana terra	40 kg	
Bebida láctea (iogurte)	210 L 	
Doce de leite pastoso	27 kg	
Doce  cristalizado	9 Kg	
Farinha de mandioca	15 Kg	
Leite	170 L	
Mandioca	70 Kg	
Queijo frescal	7 Kg